POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES


A Política de Privacidade e Cookies permite o tratamento e regulação dos dados pessoais do utilizador (doravante denominado “Utilizador”), no âmbito da utilização do site com o endereço www.altusvitae.pt (doravante designado por “Site”), pela Sentido Soberano, Lda. (adiante referida como “Sentido Soberano”).

Esta pretende refletir as preocupações institucionais da Sentido Soberano em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais do Utilizador. A disponibilização de dados pessoais no âmbito da navegação no Site implica o conhecimento e aceitação expressos das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.


  1. Recolha e tratamento de dados pessoais

    1. Sentido Soberano
      É a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais do Utilizador, através do Site, os quais serão tratados nos termos aqui descritos, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações regulatórias e legais.
    2. Utilização do Site
      O acesso e a navegação no Site não implicam necessariamente a disponibilização de dados pessoais. Não obstante, existem funcionalidades que implicam a disponibilização de dados pessoais. Outras constantes do Site, tais como a marcação de consultas e pedido de exames, implicam um registo prévio na plataforma, sendo o tratamento de dados pessoais, nesse contexto, objeto de uma Política de Privacidade e Cookies própria, que pode ser consultada na rubrica correspondente.
    3. Dados de identificação e contacto
      Caso pretenda contactar a Sentido Soberano através do Site, serão recolhidos um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido. Para o efeito, poderão ser recolhidos no formulário de contacto os seguintes (de fornecimento obrigatório, sem os quais poderá não ser possível processar o seu pedido):
      • Nome;
      • Número de identificação, fiscal ou outro (por exemplo de Passaporte, caso o Utilizador não possua número de identificação fiscal);
      • Data de nascimento;
      • Número de telefone ou de telemóvel;
      • Endereço de e-mail.

  2. Utilização dos Dados Pessoais

    1. A Sentido Soberano trata os dados pessoais com o objetivo de dar resposta aos pedidos do Utilizador.
    2. O tratamento de dados pessoais do Utilizador, recolhidos por exemplo através do formulário de contacto, serve o propósito de execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte interessada ou, em alternativa, uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados.

  3. Partilha de Dados Pessoais

    1. A Sentido Soberano poderá transmitir e receber os seus dados de/para entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.
    2. A Sentido Soberano poderá ainda transmitir dados pessoais do Utilizador a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas: I) à luz da lei aplicável; II) no cumprimento de obrigações legais/ ordens judiciais; III) por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente; IV) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

  4. Conservação dos dados pessoais

    Os dados pessoais recolhidos, tidos como necessários para efeitos de resposta aos pedidos do Utilizador, serão conservados pelo período estritamente necessário para esse efeito. Podem, ainda, ser conservados por exemplo em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.

  5. Cookies

    Para que o Site possa funcionar corretamente, são pontualmente instalados no seu computador pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão. Estes ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no Site, sendo utilizados com o objetivo de o distinguir de outros utilizadores.
    1. O que são cookies?
      São pequenos ficheiros de informação que são armazenados no computador ou dispositivo móvel através do navegador. Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o Site se “lembre” das suas ações e preferências, nomeadamente do nome do utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um site ou aplicação ou regressa a um site ou aplicação que já visitou não tem de voltar a indicar as suas preferências.
    2. Para que servem os cookies?
      Identificam o programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do nosso Site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente.
      A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Quando navega no Site e o cookie é aceite, numa próxima visita ao Site o nosso servidor de internet vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel. Desta forma, quando regressa a um site que já visitou, em relação ao qual deu o consentimento para utilização de cookies, não tem, à partida, de voltar a indicar as suas preferências ou inserir dados que já tenha fornecido anteriormente.
    3. Que tipo de cookies existem?
      Salvaguardando outra terminologia que possa ser aplicável, os cookies utilizados no nosso site são:
      1. De sessão: temporários, permanecem no arquivo de cookies do browser até sair do site. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
      2. Permanentes: ficam armazenados mesmo após fechar o browser nos equipamentos de acesso (computador, telemóvel, tablet, ou outras ferramentas tecnológicas tidas como equivalentes). Serão utilizados sempre que se faz uma nova visita ao Site servindo, fundamentalmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado.
      3. Próprios: enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pela Sentido Soberano e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.
      4. De terceiros: enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pela Sentido Soberano, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.
    4. Como utilizar os cookies?
      1. Poderá, a qualquer momento, alterar as suas preferências de cookies. Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador.
      2. O utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação. No entanto, alertamos que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de algumas das funcionalidades do Site, não permitindo aceder a uma navegação melhorada e personalizada. Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a algumas das funcionalidades e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades dos nossos websites ou aplicações. Para solucionar esta questão, adicione o nosso endereço www.altusvitae.pt à lista de sites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.
      3. Se estiver a tentar aceder ao nosso Site através de um computador empresarial e não o conseguir, o problema poderá estar nas configurações de segurança do computador ao nível da rede informática e/ou organização. Sugerimos que entre em contacto com o Administrador do Sistema e/ou Rede.
    5. Como e com que intuito utilizamos os cookies?
      Este site utiliza deferentes tipos de cookies para proporcionar uma melhor experiência de navegação:
      1. Essenciais (obrigatórios), essenciais ao bom funcionamento do Site. A informação obtida através destes cookies permite-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
      2. De desempenho e estatísticos, possibilitam a análise estatística da navegação que é feita no site da Sentido Soberano, de forma anónima, com o objetivo de melhorar a sua experiência de navegação. Estes dados são tratados por nós ou por empresas parceiras.

  6. Direitos do utilizador

    1. Nos termos da legislação aplicável poderá solicitar, em qualquer momento, acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.
    2. Poderá exercer estes direitos especificando como assunto "Proteção de Dados" mediante: I) e-mail, através do endereço info@altusvitae.pt; II) pedido escrito, para a morada: Sentido Soberano, Lda., Rua da Esperança, n.º 3, 9970-320 Santa Cruz das Flores.
    3. Tem ainda o direito a, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos referidos acima.

  7. Outras tecnologias de rastreio – Sinalizadores

    Os sinalizadores da web consistem em pequenas imagens com um identificador único associado, cuja função é semelhante à dos cookies, e que são utilizados para que se possa saber de cada vez que determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do utilizador, os sinalizadores da web estão imbuídos nas páginas da web de forma não-visível. O nosso website poderá utilizar estes sinalizadores, que permitirão analisar e identificar quais de entre os conteúdos constantes da nossa página é que são mais eficazes.

  8. Segurança

    1. Na utilização do Site, a Sentido Soberano garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados do Utilizador, recorrendo à criptografia com SSL/TLS (Secure Sockets Layer/Transport Layer Security Protocol) de todas as informações trocadas por esta via.
    2. Adicionalmente, a Sentido Soberano aplicará todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração e acesso não-autorizados e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos.
    3. Em qualquer caso, ressalva-se que, uma vez que os dados terão de circular na rede aberta que é a internet, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não-autorizados, pelo que cada Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Site.

  9. Páginas de terceiros

    Através do nosso Site, poderão ser disponibilizadas outras ligações para sites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Salientamos que a presente Política de Privacidade e Cookies não se aplica a tais websites e que a Sentido Soberano não é responsável pela recolha de informações suas por parte desses sites. Caso tenha dúvidas relativamente ao tratamento de dados desses outros sites, deverá consultar as respetivas políticas de privacidade.

  10. Questões

    Caso tenha alguma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política de Privacidade e Cookies, contacte-nos através do nosso endereço de e-mail info@altusvitae.pt, especificando como assunto “Proteção de Dados”.

  11. Reclamações

    Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Sentido Soberano viole o regime legal em vigor.

  12. Alterações à atual Política de Privacidade e Cookies

    A Sentido Soberano poderá alterar esta Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão tornadas públicas através das páginas web da entidade e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados são tratados, a Sentido Soberano poderá notificar o Utilizador sobre tais alterações, por meio dos contactos que tenham sido por este disponibilizados.

Data da última atualização: 5 de abril de 2024.